Professor Jamal Malik

  Em 6 de setembro de 1976, o tenente soviético Viktor Belenko desertou da União Soviética ao pousar seu caça MiG-25P "Foxbat" no Aeroporto de Hakodate , em Hokkaido, no Japão .  O Contexto da Fuga A Aeronave: O MiG-25 era o interceptador mais veloz e secreto da URSS, gerando enorme temor e especulação nas potências ocidentais. A Execução: Durante um voo de treinamento no Extremo Oriente soviético, Belenko desviou a rota, voou rente ao mar para escapar dos radares e cruzou em direção ao território japonês. O Pouso: A pista de Hakodate era curta para um jato daquele porte, mas ele conseguiu pousar e logo anunciou sua intenção de desertar.   O Impacto e o Destino O Segredo Revelado: Especialistas americanos e japoneses desmontaram e examinaram o avião, descobrindo que, apesar da velocidade impressionante, sua tecnologia era baseada em tubos a vácuo e não era o supercaça invencível que o Ocidente imaginava.    Asilo Político: Belenko recebeu asilo dos Estados ...

  🧠 Tema 1 — Ciência Penal Objetivos: Analisar os princípios do sistema penal; aplicar as funções do Direito Penal conforme as principais teorias e decisões dos tribunais; e atuar na preservação de um sistema penal de garantias. A Ciência Penal é o ramo do saber jurídico que estuda o conjunto de normas destinadas a limitar o poder punitivo do Estado e a proteger bens jurídicos essenciais à convivência social. Sob uma perspectiva garantista , ela não se restringe à aplicação de sanções, mas busca assegurar que o exercício da punição ocorra dentro dos parâmetros constitucionais da legalidade , da proporcionalidade e da dignidade_humana . Os princípios em espécie do Direito Penal funcionam como balizas que garantem a legitimidade do sistema punitivo. O princípio da legalidade impede a criação de crimes e penas sem lei anterior que os defina, assegurando previsibilidade e segurança jurídica. O princípio da intervenção mínima determina que o Direito Penal deve ser a última rati...

  2. Utilizando-se das funções e missões do Direito Penal, assinale a alternativa que se melhor se relaciona ao tema: a) Expandir o poder punitivo do Estado frente aos indivíduos. b) Satisfazer o clamor popular por meio de instrumentos simbólicos de punição. c) Concretizar a seletividade social, restringindo a liberdade de quem se oponha às visões políticas daqueles que estejam à frente dos governos. d) Promover a vingança privada, como, por exemplo, acontece na legítima defesa. e) Servir como instrumento de garantias para a sociedade, preservando uma atuação democrática do Estado na resposta penal àquele que praticou o fato criminoso. ✅ Resposta correta: e) Servir como instrumento de garantias para a sociedade, preservando uma atuação democrática do Estado na resposta penal àquele que praticou o fato criminoso. 🧠 Explicação resumida O Direito Penal não tem como missão ampliar o poder punitivo do Estado nem sati...