Questões Propostas de Direito Previdenciário

 

 







Questões Propostas

01 - (VUNESP/Adaptada) O princípio que orienta o legislador a priorizar os riscos sociais mais relevantes para cobertura pela Seguridade Social denomina-se: 
a) Universalidade. 
b) Solidariedade. 
c) Seletividade. (x)
d) Equidade. 
e) Uniformidade.
Estilo: VUNESP
Gabarito: c) Seletividade.
Justificativa: Permite escolher contingências mais graves para cobertura.
02 - (CESPE/CEBRASPE/Adaptada) Julgue: 
O brasileiro contratado no exterior por empresa nacional é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.
Estilo: CESPE/CEBRASPE
Gabarito: Certo.
Justificativa: Lei 8.213/91, art. 11, I, “c”.
03 - (FCC/Adaptada) Assinale a alternativa correta: 
a) Nenhum benefício substitutivo pode ser inferior ao salário mínimo. 
b) O RGPS é facultativo. 
c) O regime complementar é obrigatório. 
d) A previdência privada é pública.
Estilo: FCC
Gabarito: a) Correta.
Justificativa: Art. 201, §2º, CF/88.
04- (Estácio/Adaptada) Servidor temporário da União será vinculado ao: 
a) RPPS. 
b) RGPS. 
c) Previdência complementar obrigatória. 
d) Previdência privada.
Estilo: Estácio
Gabarito: b) RGPS.
Justificativa: Servidores temporários não têm regime próprio.
05 - (IDECAN/Adaptada) São princípios da Seguridade Social: 
I – Universalidade da cobertura.  (x)
II – Homogeneidade da base de financiamento. 
III – Seletividade e distributividade. (x)
Quais estão corretos?
Estilo: IDECAN
Gabarito: I e III.
Justificativa: A CF fala em diversidade da base, não homogeneidade.
06 - (IADES/Adaptada) O princípio que garante reajuste periódico para recompor perdas inflacionárias nos benefícios é: 
a) Universalidade. 
b) Benefício mínimo. 
c) Irredutibilidade do valor dos benefícios. 
d) Correção monetária dos salários de contribuição.
Estilo: IADES
Gabarito: c) Irredutibilidade.
Justificativa: Art. 194, parágrafo único, IV, CF/88.
07 - (FCC/Adaptada) O princípio que determina que quem tem maior capacidade financeira contribui mais para o custeio da Seguridade Social é: 
a) Universalidade. 
b) Uniformidade. 
c) Equidade na forma de participação. 
d) Solidariedade.
Estilo: FCC
Gabarito: c) Equidade.
Justificativa: Art. 194, parágrafo único, V, CF/88.
08 - (ESAF/Adaptada) Nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social pode ser criado ou majorado sem a correspondente fonte de custeio. Esse princípio é chamado de: 
a) Solidariedade. 
b) Contrapartida. 
c) Universalidade. 
d) Equidade.
Estilo: ESAF
Gabarito: b) Contrapartida.
Justificativa: Art. 195, §5º, CF/88.
09 - (PGE-GO/Adaptada) O princípio que assegura tratamento igualitário entre populações urbanas e rurais é: 
a) Universalidade. 
b) Equidade. 
c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços. 
d) Solidariedade.
Estilo: PGE-GO
Gabarito: c) Uniformidade e equivalência.
Justificativa: Art. 194, parágrafo único, II, CF/88.
10 - (Estácio/Adaptada) Quanto à organização da Seguridade Social, a Constituição prevê como objetivos: 
a) Diversidade da base de financiamento e irredutibilidade do valor dos benefícios. 
b) Exclusividade de custeio pela União. 
c) Universalidade restrita à previdência. 
d) Igualdade absoluta de valores entre urbanos e rurais.
Estilo: Estácio
Gabarito: a) Correta.
Justificativa: Art. 194, parágrafo único, IV e VI, CF/88.
📘 Gabarito Final
1 – C 2 – Certo 3 – A 4 – B 5 – I e III 6 – C 7 – C 8 – B 9 – C 10 – A


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