Seguridade Social

 






15 questões de Direito Previdenciário – Seguridade Social, cada uma inspirada em estilos de bancas diferentes. No fim de cada questão, indico: banca, gabarito e justificativa.

Questões

  1. (Seguridade Social) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  • Estilo: Estácio

  • Gabarito: Correto.

  • Justificativa: Texto do art. 194 da CF/88.

  1. (Previdência Social) Julgue: O custeio da Seguridade Social é feito por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei.

  • Estilo: Funcern

  • Gabarito: Certo.

  • Justificativa: Art. 195 da CF/88.

  1. (Seguridade Social – Custeio) Assinale a alternativa correta: a) A contribuição do empregador incide sobre a folha de salários. b) A contribuição do trabalhador autônomo é facultativa. c) A contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos é destinada à Seguridade Social. d) A contribuição do importador não integra o custeio da Seguridade Social.

  • Estilo: FCC

  • Gabarito: a e c corretas.

  • Justificativa: Art. 195 prevê folha de salários e concursos de prognósticos; autônomo é contribuinte obrigatório; importador também contribui.

  1. (Seguridade Social – Saúde) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços.

  • Estilo: FGV

  • Gabarito: Correto.

  • Justificativa: Art. 196 da CF/88.

  1. (Assistência Social) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social.

  • Estilo: VUNESP

  • Gabarito: Correto.

  • Justificativa: Art. 203 da CF/88.

  1. (Previdência Social – Benefícios) Julgue: A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.

  • Estilo: CESPE/CEBRASPE

  • Gabarito: Certo.

  • Justificativa: Art. 201 da CF/88.

  1. (Previdência Social – Benefícios) Assinale a alternativa correta: a) A aposentadoria por invalidez é concedida quando o segurado é considerado incapaz e insuscetível de reabilitação. b) O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. c) O salário-maternidade é devido apenas às seguradas empregadas. d) A pensão por morte é benefício temporário, limitado a 5 anos.

  • Estilo: FCC

  • Gabarito: a e b corretas.

  • Justificativa: Salário-maternidade é devido a todas as seguradas; pensão por morte não é limitada a 5 anos, depende da situação.

  1. (Seguridade Social – Princípios) Julgue: A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos princípios da Seguridade Social.

  • Estilo: Funcern

  • Gabarito: Certo.

  • Justificativa: Art. 194, parágrafo único, I, da CF/88.

  1. (Previdência Social – RGPS) O Regime Geral de Previdência Social é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

  • Estilo: Estácio

  • Gabarito: Correto.

  • Justificativa: O INSS é responsável pela operacionalização do RGPS.

  1. (Previdência Social – Benefícios) Julgue: O salário-família é devido ao segurado de baixa renda, em razão do número de filhos menores de 14 anos ou inválidos.

  • Estilo: CESPE/CEBRASPE

  • Gabarito: Certo.

  • Justificativa: Previsto no art. 201, CF/88 e legislação infraconstitucional.

  1. (Assistência Social – LOAS) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

  • Estilo: VUNESP

  • Gabarito: Correto.

  • Justificativa: Art. 20 da LOAS (Lei 8.742/93).

  1. (Previdência Social – Custeio) Assinale a alternativa correta: a) A contribuição do empregador incide sobre a folha de salários, receita e faturamento. b) A contribuição do trabalhador é opcional. c) A contribuição sobre importação de bens e serviços não integra o custeio da Seguridade Social. d) A contribuição sobre concursos de prognósticos não é destinada à Seguridade Social.

  • Estilo: ESAF

  • Gabarito: a correta.

  • Justificativa: Art. 195 da CF/88.

  1. (Seguridade Social – Saúde) Julgue: O Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado com recursos da Seguridade Social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  • Estilo: CESPE/CEBRASPE

  • Gabarito: Certo.

  • Justificativa: Art. 198 da CF/88.

  1. (Previdência Social – Benefícios) A aposentadoria especial é devida ao segurado que trabalhou em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso.

  • Estilo: FGV

  • Gabarito: Correto.

  • Justificativa: Art. 201, §1º, da CF/88 e legislação previdenciária.

  1. (Seguridade Social – Princípios) Julgue: A diversidade da base de financiamento é princípio da Seguridade Social.

  • Estilo: ESAF

  • Gabarito: Certo.

  • Justificativa: Art. 194, parágrafo único, VI, da CF/88.

Quer que eu organize essas 15 questões em formato de simulado com instruções e espaço para respostas, ou prefere que eu monte em flashcards para estudo rápido e revisão?




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