15 QUESTÕES INÉDITAS NO MODELO ESTÁCIO PARA TREINO. TODAS SEGUEM O ESTILO OBJETIVO, COM ALTERNATIVAS E GABARITO COMENTADO.

 

segurado facultativo, dependentes e período de graça

15 questões inéditas no modelo Estácio para treino. Todas seguem o estilo objetivo, com alternativas e gabarito comentado.

📘 Questões – Direito Previdenciário (Modelo Estácio)

Questão 1

Sobre o segurado facultativo, assinale a alternativa correta:

A. É pessoa menor de 16 anos.

B. É quem exerce atividade remunerada obrigatória.

C. É quem opta voluntariamente por se filiar ao RGPS.

D. É quem já é segurado obrigatório.

E. É quem recebe benefício assistencial.

Gabarito: C

Comentário: O segurado facultativo é maior de 16 anos, sem atividade obrigatória, que opta por contribuir.

Questão 2

Não pode ser segurado facultativo:

A. Estudante.

B. Dona de casa.

C. Brasileiro no exterior.

D. Segurado obrigatório.

E. Síndico não remunerado.

Gabarito: D

Comentário: Quem já é segurado obrigatório não pode se filiar como facultativo.

Questão 3

A dependência econômica é presumida para:

A. Pais.

B. Irmãos.

C. Cônjuge e filhos menores de 21 anos.

D. Avós.

E. Tios.

Gabarito: C

Comentário: Classe I (cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos ou inválidos) tem dependência presumida.

Questão 4

A dependência dos pais deve ser:

A. Presumida.

B. Comprovada.

C. Automática.

D. Facultativa.

E. Vinculada ao RGPS.

Gabarito: B

Comentário: Classe II exige comprovação da dependência econômica.

 

Questão 5

O período de graça é de 12 meses, podendo chegar a:

A. 18 meses.

B. 24 meses.

C. 30 meses.

D. 36 meses.

E. 48 meses.

Gabarito: D

Comentário: Pode ser estendido até 36 meses em caso de desemprego comprovado e mais de 120 contribuições.

Questão 6

Durante o período de graça, o segurado:

A. Perde automaticamente a qualidade de segurado.

B. Mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir.

C. Só pode receber aposentadoria.

D. Não pode requerer benefícios.

E. É considerado segurado facultativo.

Gabarito: B

Comentário: O período de graça garante manutenção da qualidade de segurado.

Questão 7

A carência corresponde a:

A. Tempo de filiação obrigatória.

B. Número mínimo de contribuições para acesso a benefícios.

C. Período de graça.

D. Tempo de serviço militar.

E. Tempo de contribuição superior a 120 meses.

Gabarito: B

Comentário: Carência é o número mínimo de contribuições exigidas para concessão de benefícios.

Questão 8

A qualidade de segurado é mantida:

A. Apenas durante a carência.

B. Mesmo sem contribuição, dentro do período de graça.

C. Apenas para segurados facultativos.

D. Apenas para servidores públicos.

E. Exclusivamente para militares.

Gabarito: B

Comentário: A qualidade de segurado se mantém no período de graça.

 

Questão 9

Será excluído definitivamente da condição de dependente quem:

A. For denunciado por tentativa de homicídio contra o segurado.

B. For condenado criminalmente, com trânsito em julgado, por homicídio doloso contra o segurado.

C. For acusado em inquérito policial.

D. For inimputável.

E. For menor de idade.

Gabarito: B

Comentário: A exclusão definitiva só ocorre com condenação criminal transitada em julgado.

Questão 10

Os beneficiários do RGPS se classificam em:

A. Segurados e pensionistas.

B. Segurados e dependentes.

C. Contribuintes e aposentados.

D. Trabalhadores e assistidos.

E. Segurados e facultativos.

Gabarito: B

Comentário: A Lei 8.213/91 classifica beneficiários em segurados e dependentes.

Questão 11

Quantas classes de dependentes existem no RGPS?

A. Duas.

B. Três.

C. Quatro.

D. Cinco.

E. Seis.

Gabarito: B

Comentário: São três classes: I (cônjuge/companheiro/filhos), II (pais), III (irmãos).

Questão 12

Filho inválido é considerado dependente porque:

A. A invalidez civil é suficiente.

B. A invalidez previdenciária exige incapacidade laborativa.

C. A invalidez é presumida.

D. A invalidez é automática até 24 anos.

E. A invalidez é presumida até 21 anos.

Gabarito: B

Comentário: A invalidez previdenciária exige incapacidade para o trabalho.

Questão 13

O menor sob guarda judicial pode ser considerado:

A. Segurado obrigatório.

B. Dependente do segurado.

C. Segurado facultativo.

D. Beneficiário assistencial.

E. Não tem direito previdenciário.

Gabarito: B

Comentário: O menor sob guarda judicial pode ser dependente do segurado.

 

Questão 14

Os dependentes têm direito principalmente a:

A. Serviço social e reabilitação profissional.

B. Pensão por morte e auxílio-reclusão.

C. Aposentadoria por idade.

D. Auxílio-acidente.

E. Salário-família.

Gabarito: B

Comentário: Dependentes têm direito à pensão por morte e auxílio-reclusão.

Questão 15

O regime de economia familiar caracteriza-se por:

A. Trabalho indispensável dos membros da família, sem empregados permanentes.

B. Trabalho exclusivo dos pais.

C. Trabalho remunerado com empregados fixos.

D. Trabalho eventual dos filhos.

E. Trabalho apenas de subsistência sem contribuição.

Gabarito: A

Comentário: O regime de economia familiar exige trabalho indispensável, em mútua colaboração, sem empregados permanentes.