QUESTÃO 1 - Uma empresa celebrou contrato de fornecimento de equipamentos com outra sociedade empresária. Durante uma palestra jurídica, discutiu-se se o contrato representaria um fato jurídico, ato jurídico em sentido estrito ou negócio jurídico.

I. O negócio jurídico é espécie de fato jurídico humano lícito.

II. A autonomia privada tem relevância para a formação dos negócios jurídicos.

III. Nos negócios jurídicos, as partes podem conformar os efeitos do ato dentro dos limites legais.

IV. O contrato constitui exemplo clássico de negócio jurídico.

V. O negócio jurídico independe de declaração de vontade.

a) Apenas I e II estão corretas.

b) Apenas I, II e III estão corretas.

c) Apenas II, III e IV estão corretas.

d) Apenas III, IV e V estão corretas.

e) Apenas I, III e V estão corretas.

Gabarito: Letra C

Justificativa: O negócio jurídico é um fato jurídico humano lícito baseado na autonomia privada e na declaração de vontade destinada à produção de efeitos jurídicos. Contratos constituem seu principal exemplo. A afirmativa V é incorreta porque a declaração de vontade é elemento essencial do instituto.

Análise das assertivas

I. Incorreta porque a alternativa correta exige apenas II, III e IV.

II. Correta porque a autonomia privada fundamenta os negócios jurídicos.

III. Correta porque as partes podem autorregular interesses dentro dos limites legais.

IV. Correta porque o contrato é negócio jurídico típico.

V. Incorreta porque o negócio jurídico pressupõe declaração de vontade.

Fundamentação: Arts. 104 e seguintes do Código Civil.

ADESG

A ADESG é a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, uma entidade civil sem
fins lucrativos fundada em 7 de dezembro de 1951, com o objetivo de reunir os diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG) e difundir estudos relacionados à segurança, ao desenvolvimento nacional e ao fortalecimento da cidadania. [adesg.com.br], 

Principais objetivos da ADESG

Congregar os diplomados da ESG e dos cursos promovidos pela própria ADESG.

Difundir conhecimentos sobre Política, Estratégia, Defesa e Desenvolvimento Nacional.

Promover debates, seminários, conferências e cursos voltados à formação de lideranças civis e militares.

Incentivar valores cívicos, éticos e patrióticos, além da cooperação entre seus associados. [adesgcps.org.br], 

Relação com a ESG

A ADESG não se confunde com a Escola Superior de Guerra (ESG). A ESG é uma instituição de ensino vinculada ao Ministério da Defesa, enquanto a ADESG é uma associação civil formada por diplomados e participantes de cursos relacionados à doutrina e aos estudos estratégicos da ESG. 

Cursos oferecidos

Entre as atividades mais conhecidas está o Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), destinado a capacitar civis e militares em temas como:

Geopolítica;

Defesa Nacional;

Segurança Pública;

Poder Nacional;

Desenvolvimento Econômico e Social;

Planejamento Estratégico. [adesg.com.br], 

Conceito resumido

Em síntese, a ADESG é uma organização voltada à formação e integração de lideranças civis e militares interessadas em assuntos de defesa, estratégia e desenvolvimento do Brasil, funcionando como importante difusora da doutrina e dos estudos desenvolvidos pela ESG. [adesg.com.br], 

 

 

 

ADESG

A ADESG é a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, uma entidade civil sem fins lucrativos fundada em 7 de dezembro de 1951, com o objetivo de reunir os diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG) e difundir estudos relacionados à segurança, ao desenvolvimento nacional e ao fortalecimento da cidadania. [adesg.com.br], 

Principais objetivos da ADESG

Congregar os diplomados da ESG e dos cursos promovidos pela própria ADESG.

Difundir conhecimentos sobre Política, Estratégia, Defesa e Desenvolvimento Nacional.

Promover debates, seminários, conferências e cursos voltados à formação de lideranças civis e militares.

Incentivar valores cívicos, éticos e patrióticos, além da cooperação entre seus associados. [adesgcps.org.br], 

Relação com a ESG

A ADESG não se confunde com a Escola Superior de Guerra (ESG). A ESG é uma instituição de ensino vinculada ao Ministério da Defesa, enquanto a ADESG é uma associação civil formada por diplomados e participantes de cursos relacionados à doutrina e aos estudos estratégicos da ESG. 

Cursos oferecidos

Entre as atividades mais conhecidas está o Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE), destinado a capacitar civis e militares em temas como:

Geopolítica;

Defesa Nacional;

Segurança Pública;

Poder Nacional;

Desenvolvimento Econômico e Social;

Planejamento Estratégico. [adesg.com.br], 

Conceito resumido

Em síntese, a ADESG é uma organização voltada à formação e integração de lideranças civis e militares interessadas em assuntos de defesa, estratégia e desenvolvimento do Brasil, funcionando como importante difusora da doutrina e dos estudos desenvolvidos pela ESG. [adesg.com.br], 

Parceria AFESG e Instituto Venturo

A parceria entre a ADESG Nacional (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) e o Instituto Venturo foi estabelecida para oferecer programas de pós-graduação e MBA voltados às áreas de Política, Estratégia, Defesa, Segurança Pública, Geopolítica, Inteligência e Direito Militar. [venturoonline.com.br], [venturoonline.com.br]

Objetivos da parceria

A iniciativa busca:

Ampliar o acesso dos diplomados da ESG e da ADESG a cursos de especialização e MBA;

Difundir o pensamento estratégico nacional;

Integrar civis e militares em programas de formação avançada;

Desenvolver competências em liderança, planejamento, defesa e segurança;

Formar gestores e pesquisadores com visão estratégica de Estado. [venturoonline.com.br], [institutoventuro.org]

Cursos ofertados

Entre os cursos divulgados na parceria destacam-se:

MBA em Estudos de Política e Estratégia;

MBA em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública;

MBA em Geopolítica e Novas Fronteiras: IA e Cibernética;

MBA em Altos Estudos, Planejamento e Gestão de Segurança Pública;

Pós-Graduação em Direito Internacional dos Conflitos Armados e Direitos Humanos;

Pós-Graduação em História Militar, Geopolítica e Conflitos Contemporâneos. 

Alcance nacional

Segundo as informações institucionais, os cursos são ofertados em formato EAD e possuem abrangência nacional, permitindo a participação de alunos de todos os estados brasileiros, fortalecendo a rede de contatos entre profissionais civis, militares, gestores públicos e estudiosos das áreas estratégicas. [venturoonline.com.br], [institutoventuro.org]

Importância acadêmica

Em discurso divulgado pela própria ADESG, a parceria firmada em 2024 com o Instituto Venturo On Line foi considerada um marco na história da associação, ampliando a oferta de cursos de pós-graduação e MBA voltados aos estudos do Poder Nacional, Defesa, Estratégia e Segurança Pública. [adesg.org.br]

Parágrafo institucional

A parceria entre a ADESG Nacional e o Instituto Venturo representa uma iniciativa estratégica destinada à formação de lideranças civis e militares por meio de programas de pós-graduação lato sensu e MBAs nas áreas de Política, Estratégia, Defesa, Segurança Pública, Geopolítica, Inteligência e Direito Militar. Fundamentada na tradição acadêmica da ESG e na experiência educacional do Instituto Venturo, a cooperação promove a difusão do pensamento estratégico nacional, o aperfeiçoamento profissional e a integração de especialistas comprometidos com o desenvolvimento, a soberania e a segurança do Estado brasileiro. [venturoonline.com.br], [venturoonline.com.br], [adesg.org.br]

Maria Fernando Narciso (Instituto Venturo)

WhatsApp: 18 99772978

secretaria@institutoventuro.com.br

Maria Fernando Narciso