Questões Modelo Estácio – RGPS, Segurados e Benefícios Previdenciários - AV1
Questões Modelo Estácio – RGPS, Segurados e Benefícios Previdenciários
Questão 1
As contribuições recolhidas pelos trabalhadores domésticos não integram o orçamento da Seguridade Social, uma vez que possuem destinação específica para o custeio dos benefícios previdenciários.
Gabarito: B) Errado
Comentário: As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos integram as receitas da Seguridade Social, juntamente com as contribuições dos empregadores, trabalhadores e demais fontes de custeio previstas constitucionalmente.
Questão 2
Pedro realiza estágio remunerado em uma empresa privada. Entretanto, não foi celebrado termo de compromisso entre o estudante, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio. Nessa situação, o vínculo de estágio será considerado irregular, podendo gerar enquadramento previdenciário como segurado obrigatório do RGPS.
Gabarito: A) Certo
Comentário: A ausência dos requisitos legais do estágio descaracteriza essa modalidade de contratação, podendo resultar no reconhecimento de vínculo que atrai filiação obrigatória ao RGPS.
Questão 3
Carlos aposentou-se pelo RGPS e continuou exercendo atividade remunerada como contribuinte individual. Após dois anos de atividade, ficou temporariamente incapacitado para o trabalho. Nessa hipótese, poderá receber simultaneamente aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária.
Gabarito: B) Errado
Comentário: O aposentado que retorna à atividade abrangida pelo RGPS não faz jus ao auxílio por incapacidade temporária decorrente dessa atividade.
Questão 4
O salário de contribuição do empregado doméstico corresponde à remuneração efetivamente recebida ou registrada em sua CTPS, observados os limites mínimo e máximo estabelecidos pela legislação previdenciária.
Gabarito: A) Certo
Comentário: A remuneração do empregado doméstico constitui a base de incidência das contribuições previdenciárias, respeitados os tetos legais.
Questão 5
O garimpeiro que exerce atividade por conta própria é considerado segurado especial da Previdência Social, independentemente do recolhimento de contribuições.
Gabarito: B) Errado
Comentário: O garimpeiro é enquadrado como contribuinte individual, devendo recolher contribuições previdenciárias para manter sua proteção junto ao RGPS.
Questão 6
João exerce atividade agrícola em pequena propriedade rural, sem empregados permanentes, juntamente com sua família. Nessa situação, ele poderá ser enquadrado como segurado especial.
Gabarito: A) Certo
Comentário: O agricultor que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, enquadra-se como segurado especial.
Questão 7
A principal diferença entre o agricultor segurado especial e o garimpeiro contribuinte individual está no fato de que o primeiro normalmente não realiza contribuição mensal obrigatória, enquanto o segundo deve recolher contribuições regularmente.
Gabarito: A) Certo
Comentário: O segurado especial contribui, em regra, sobre a comercialização da produção rural, enquanto o contribuinte individual realiza recolhimentos previdenciários próprios.
Questão 8
Para a aposentadoria por idade rural, exige-se do segurado especial apenas o requisito etário, sendo dispensada a comprovação do exercício da atividade rural.
Gabarito: B) Errado
Comentário: Além da idade mínima prevista em lei, é necessária a comprovação do efetivo exercício da atividade rural pelo período correspondente à carência.
Questão 9
Maria, pescadora artesanal que exerce sua atividade individualmente e em regime de economia familiar, poderá ser enquadrada como segurada especial do RGPS.
Gabarito: A) Certo
Comentário: O pescador artesanal que atua em regime de economia familiar é expressamente considerado segurado especial pela legislação previdenciária.
Questão 10
A perda da qualidade de segurado pode ocorrer quando o contribuinte individual deixa de efetuar as contribuições previdenciárias pelo período superior ao autorizado em lei.
Gabarito: A) Certo
Comentário: A manutenção da qualidade de segurado depende da observância dos períodos de graça previstos na legislação. Ultrapassados esses períodos sem contribuição, a qualidade de segurado é perdida.
Questão 11
O trabalhador rural enquadrado como segurado especial pode contratar empregados permanentes sem perder essa condição previdenciária.
Gabarito: B) Errado
Comentário: A utilização de empregados permanentes descaracteriza o regime de economia familiar e afasta a condição de segurado especial.
Questão 12
O contribuinte individual faz parte da categoria de segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social.
Gabarito: A) Certo
Comentário: O contribuinte individual integra o rol de segurados obrigatórios, juntamente com o empregado, doméstico, trabalhador avulso e segurado especial.
Gabarito Resumido
- B
- A
- B
- A
- B
- A
- A
- B
- A
- A
- B
- A
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