RESUMO EM PALAVRAS-CHAVE (PARTE GERAL DE DIREITO CIVIL)

PESSOA NATURAL

✅ Personalidade jurídica

✅ Nascimento com vida

✅ Teoria Natalista

✅ Nascituro

✅ Docimasia de Galeno

✅ Morte encefálica

✅ Capacidade de direito

✅ Capacidade de fato

✅ Emancipação

Macete: Pessoa = Personalidade
Nascimento com vida = Personalidade

DIREITOS DA PERSONALIDADE

✅ Vida

✅ Honra

✅ Imagem

✅ Nome

✅ Privacidade

✅ Intimidade

✅ Integridade física

Características

✅ Imprescritíveis

✅ Irrenunciáveis

✅ Intransmissíveis

✅ Extrapatrimoniais

✅ Personalíssimos

✅ Erga omnes

Macete: IIIEP
(Imprescritível, Irrenunciável, Intransmissível, Extrapatrimonial, Personalíssimo)

AUSÊNCIA

✅ Curadoria

✅ Sucessão provisória

✅ Sucessão definitiva

✅ Morte presumida

Macete:
C → SP → SD → MP

PESSOA JURÍDICA

✅ Registro

✅ Personalidade própria

✅ Autonomia patrimonial

✅ Patrimônio próprio

Direito Público

✅ União

✅ Estados

✅ DF

✅ Municípios

✅ Autarquias

Direito Privado

✅ Associações

✅ Sociedades

✅ Fundações

✅ Organizações Religiosas

✅ Partidos Políticos

✅ SLU

Macete:
PJ nasce com REGISTRO

ASSOCIAÇÃO x FUNDAÇÃO

Associação

✅ Pessoas

✅ Sem fins lucrativos

Fundação

✅ Patrimônio

✅ Finalidade social

Macete:
Associação = Pessoas
Fundação = Patrimônio

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Teoria Maior (CC)

✅ Desvio de finalidade

✅ Confusão patrimonial

Teoria Menor (CDC)

✅ Basta prejuízo ao consumidor

Modalidades

✅ Direta

✅ Inversa

✅ Expansiva

Macete:
CC = Maior
CDC = Menor

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

✅ Dignidade humana

✅ Liberdade

✅ Igualdade

✅ Não discriminação

✅ Repersonalização

✅ Despatrimonialização

PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL

ESO

✅ Eticidade

✅ Socialidade

✅ Operacionalidade

Tradução

✅ Eticidade = boa-fé

✅ Socialidade = função social

✅ Operacionalidade = simplificação

BIOÉTICA E BIODIREITO

BAJ

✅ Beneficência

✅ Autonomia

✅ Justiça

Biodireito

✅ Clonagem

✅ Reprodução assistida

✅ Transplantes

✅ Eutanásia

✅ Engenharia genética

BENS

Imóveis

✅ Solo

✅ Construções

✅ Plantações

Móveis

✅ Veículos

✅ Semoventes

✅ Energia elétrica

Macete:
Imóvel não se move

FUNGÍVEIS x INFUNGÍVEIS

✅ Fungível → substituível

✅ Infungível → único

Exemplo

✅ Dinheiro

✅ Obra de arte

CONSUMÍVEIS x INCONSUMÍVEIS

✅ Consumível → acaba no primeiro uso

✅ Inconsumível → uso continuado

BENFEITORIAS

NUV

✅ Necessária → conserva

✅ Útil → melhora

✅ Voluptuária → embeleza

BEM DE FAMÍLIA

✅ Moradia

✅ Impenhorabilidade

✅ Lei 8.009/90

✅ Patrimônio mínimo

NEGÓCIO JURÍDICO

✅ Manifestação de vontade

✅ Produz efeitos jurídicos

Exemplos

✅ Contrato

✅ Testamento

✅ Procuração

ESCADA PONTEANA

EVA

✅ Existência

✅ Validade

✅ Eficácia

EXISTÊNCIA

FAVO

✅ Forma

✅ Agente

✅ Vontade

✅ Objeto

VALIDADE (Art. 104)

✅ Capacidade

✅ Objeto lícito

✅ Objeto possível

✅ Objeto determinado

✅ Forma adequada

ELEMENTOS ACIDENTAIS

Condição

✅ Futuro

✅ Incerto

Termo

✅ Futuro

✅ Certo

Encargo

✅ Obrigação acessória

✅ Não suspende o direito

Macete:
CTE
Condição = Incerto
Termo = Certo
Encargo = Obriga

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

EDC

✅ Erro

✅ Dolo

✅ Coação

ELF

✅ Estado de perigo

✅ Lesão

✅ Fraude contra credores

Simulação

✅ Sempre gera NULIDADE

ATO ILÍCITO

Art. 186 CC

✅ Conduta

✅ Dano

✅ Culpa

✅ Nexo causal

Culpa

✅ Negligência

✅ Imprudência

✅ Imperícia

Dolo

✅ Intenção

RESPONSABILIDADE CIVIL

Subjetiva

✅ Culpa

✅ Dano

✅ Nexo

Macete:
Subjetiva = prova culpa

Objetiva

✅ Dano

✅ Nexo

Macete:
Objetiva = sem culpa

EXCLUDENTES

✅ Legítima defesa

✅ Estado de necessidade

✅ Exercício regular do direito

✅ Estrito cumprimento do dever legal

EXCLUDENTES DO NEXO

✅ Culpa exclusiva da vítima

✅ Culpa exclusiva de terceiro

✅ Caso fortuito

✅ Força maior

PRESCRIÇÃO

✅ Perda da pretensão

✅ Art. 189 CC

✅ Actio nata

✅ Prazo geral = 10 anos

Impedimento

✅ Não começa

Suspensão

✅ Pausa

Interrupção

✅ Zera

✅ Recomeça

Renúncia

✅ Expressa

✅ Tácita

✅ Só depois de consumada

DECADÊNCIA

✅ Perda do direito potestativo

Legal

✅ Não renuncia

✅ Não interrompe

✅ Não suspende

Convencional

✅ Renuncia

✅ Criada pelas partes

PROVAS

Documento Público

✅ Fé pública

✅ Presunção de veracidade

✅ Maior força probatória

Exemplos

✅ Escritura pública

✅ Certidão

✅ Ata notarial

Documento Particular

✅ Contrato

✅ Recibo

✅ E-mail

✅ Declaração

Ata Notarial

✅ WhatsApp

✅ Redes sociais

✅ Sites

✅ Fotos

✅ Vídeos

Macete:
Ata Notarial = prova fatos

Confissão

✅ Fato contra si

✅ Meio de prova

✅ Irrevogável

Presunções

Iuris Tantum

✅ Admite prova contrária

Juris et de Jure

✅ Não admite prova contrária

ÔNUS DA PROVA

Autor

✅ Fato constitutivo

Réu

✅ Fato impeditivo

✅ Fato modificativo

✅ Fato extintivo

Macete:
Autor CONSTITUI
Réu IMPEDE, MODIFICA ou EXTINGUE

GUIA DE APLICAÇÃO DIRETIVA (O QUE MARCAR NA PROVA)

Se aparecer:

✅ Nascimento com vida → Personalidade

✅ Menor de 16 anos → Absolutamente incapaz

✅ Associação → Pessoas

✅ Fundação → Patrimônio

✅ Registro → Pessoa Jurídica nasce

✅ Desvio de finalidade → Desconsideração

✅ Confusão patrimonial → Desconsideração

✅ CDC → Teoria Menor

✅ Código Civil → Teoria Maior

✅ Futuro e incerto → Condição

✅ Futuro e certo → Termo

✅ Doação com obrigação → Encargo

✅ Simulação → Nulidade

✅ Erro, dolo, coação → Anulabilidade

✅ Lesão → Anulabilidade

✅ Estado de perigo → Anulabilidade

✅ Fraude contra credores → Anulabilidade

✅ Art. 186 → Ato ilícito

✅ Sem culpa → Responsabilidade objetiva

✅ Pretensão → Prescrição

✅ Direito potestativo → Decadência

✅ 10 anos → Prazo geral prescricional

✅ Documento com fé pública → Documento Público

✅ WhatsApp → Ata Notarial

✅ Fato contra si → Confissão

✅ Admite prova contrária → Iuris Tantum

✅ Não admite prova contrária → Juris et de Jure

✅ Autor → Constitui

✅ Réu → Impede, Modifica ou Extingue.