Super Resumo – Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão

 

Super Resumo – Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão

Salário-Família

Conceito

Benefício pago ao segurado de baixa renda que possui filhos ou equiparados dentro das condições previstas em lei. É uma complementação da renda familiar. [legislacao...cia.gov.br]

Quem tem direito?

✅ Empregado.

✅ Empregado doméstico.

✅ Trabalhador avulso.

❌ Contribuinte individual.

❌ Facultativo.

❌ Segurado especial. [legislacao...cia.gov.br]

Requisitos

✅ Ser segurado de baixa renda.

✅ Possuir filho ou equiparado:

Macete

Baixa renda + filho = salário-família.

Salário-Maternidade

Conceito

Benefício pago à segurada durante o afastamento decorrente de maternidade. [legislacao...cia.gov.br]

Hipóteses

✅ Parto.

✅ Adoção.

✅ Guarda para fins de adoção.

✅ Natimorto.

✅ Aborto não criminoso (prazo reduzido). [legislacao...cia.gov.br]

Duração

✅ Regra geral: 120 dias. [legislacao...cia.gov.br]

Quem pode receber?

✅ Empregada.

✅ Doméstica.

✅ Trabalhadora avulsa.

✅ Contribuinte individual.

✅ Facultativa.

✅ Segurada especial. [legislacao...cia.gov.br]

Macete

Maternidade = proteção da mãe e da criança.

Licença-Paternidade

Conceito

Direito trabalhista/constitucional garantido ao pai em razão do nascimento ou adoção de filho.

Prazo Geral

✅ 5 dias. (Constituição Federal e ADCT)

Programa Empresa Cidadã

✅ Pode chegar a 20 dias.

Macete

Pai = 5 dias.

Empresa Cidadã = 20 dias.

Pensão por Morte

Conceito

Benefício pago aos dependentes do segurado que falece, aposentado ou não. [legislacao...cia.gov.br]

Requisitos

✅ Morte do segurado.

✅ Existência de dependente habilitado.

✅ Qualidade de segurado do falecido (ou direito adquirido). [legislacao...cia.gov.br]

Dependentes

Classe 1

✅ Cônjuge.

✅ Companheiro.

✅ Filho menor de 21 anos.

✅ Filho inválido ou com deficiência.

Dependência econômica presumida.

Classe 2

✅ Pais.

Dependência econômica deve ser comprovada.

Classe 3

✅ Irmãos menores de 21 anos.

✅ Irmãos inválidos ou com deficiência.

Dependência econômica deve ser comprovada.

Macete

Classe 1 exclui Classe 2 e Classe 3.

Auxílio-Reclusão

Conceito

Benefício pago aos dependentes do segurado recolhido à prisão. Não é pago ao preso. [legislacao...cia.gov.br]

Requisitos

✅ Segurado preso em regime admitido pela legislação previdenciária.

✅ Qualidade de segurado.

✅ Dependentes habilitados.

✅ Baixa renda do segurado. [legislacao...cia.gov.br]

Quem recebe?

✅ Cônjuge.

✅ Companheiro.

✅ Filhos.

✅ Demais dependentes habilitados.

Quem NÃO recebe?

❌ O preso.

Macete

Auxílio-Reclusão = benefício dos dependentes, não do preso.

Quadro Comparativo

Salário-Família

✅ Baixa renda.

✅ Filho menor de 14 anos ou inválido.

✅ Pago ao segurado.

Salário-Maternidade

✅ Nascimento, adoção ou situações equiparadas.

✅ Regra geral de 120 dias.

✅ Pago à segurada.

Pensão por Morte

✅ Falecimento do segurado.

✅ Pago aos dependentes.

Auxílio-Reclusão

✅ Prisão do segurado.

✅ Pago aos dependentes.

10 Macetes que Mais Caem

✅ Salário-família = baixa renda + filho.

✅ Filho até 14 anos ou inválido.

✅ Salário-maternidade = 120 dias.

✅ Adoção gera salário-maternidade.

✅ Licença-paternidade = 5 dias.

✅ Empresa Cidadã = 20 dias.

✅ Pensão por morte = benefício dos dependentes.

✅ Classe 1 exclui Classes 2 e 3.

✅ Auxílio-reclusão não é pago ao preso.

✅ Auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado preso.

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